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Pernambuco terá comissão do Poder Judiciário para fiscalizar presídios e evitar massacres

Grupo de trabalho foi determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco e primeiras ações devem começar em uma semana

Para evitar que barbáries como as que aconteceram no Amazonas e em Roraima se repitam no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a criação de um grupo de trabalho com foco nas unidades carcerárias. A Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário será instituída pelo Poder Judiciário e foi idealizada nesta terça-feira, em reunião no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Na próxima quinta, um novo encontro está agendado para traçar as diretrizes e estratégia de atuação da equipe. A nova reunião será no Palácio da Justiça, às 14h30.

A Comissão deverá, a princípio, ampliar as atividades da Central de Agilização Processual para julgamento de ações penais de réus presos, criar a Central de Medidas Cautelares e uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto. A duas centrais devem entrar em atividade em uma semana. "Muitas vezes, há necessidade de requerer medidas cautelares, a exemplo de quebra de sigilo, prisão provisória, entre outros. O setor  tem a competência de analisar de imediato, com celeridade, esses pedidos formulados pela autoridade", esclareceu o presidente do TJPE. De acordo com o Tribunal de Justiça, a criação da Vara de Execução Penal do Regime Aberto levará mais tempo para ser viabilizada porque depende de processo legislativo.

A iniciativa foi articulada pelo presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, com o corregedor-geral do TJPE, desembargador Antônio de Melo e Lima, com o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Mauro Alencar, e juízes criminais e da execução penal. A Comissão será formada pelo presidente, pelo corregedor-geral, por um desembargador a ser designado, dois juízes corregedores, dois juízes de execução penal e um juiz assessor da presidência. 

Fonte: Diário de Pernambuco

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