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Prefeitura deve fazer licitação para contratar empresa no São João 2017

Recomendação do MPPE é voltada para empresa que captará patrocínios. Contratos do evento devem ser formalizados pela Fundação de Cultura.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, que faça uma licitação para contratar a empresa que fará a captação dos patrocínios para o São João 2017. De acordo com a assessoria, a recomendação é feita devido às irregularidades constatadas em anos anteriores.

Por e-mail, o G1 solicitou um posicionamento da Prefeitura de Caruaru. A Fundação de Cultura e Turismo afirmou que vai apurar essa recomendação do Ministério Público.

O MPPE recomenda que os contratos dos patrocinadores sejam firmados diretamente com a Fundação de Cultura e Turismo. A medida, segundo o Ministério Público, é para evitar intermediações e pagamentos de taxas. "Os recursos financeiros ingressarão na conta única do ente público, enquanto a despesa custeada com tais recursos deve seguir o processamento ordinário da despesa pública", conforme assessoria.

O processo de licitação deve definir os serviços que serão prestados pela empresa que captará os patrocínios, o preço fixo do objeto do patricínio e o benefício que os patrocinadores obterão, a exemplo de peças publicitárias, segundo o MPPE. O município deverá fazer uma prestação de contas das despesas pagas com os recursos obtidos com os patrocínios.

 A Fundação de Cultura e Turismo tem 15 dias para informar se acata ou não as recomendações do Ministério Público.

Fonte: G1 Caruaru

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