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Dona de berçário é indiciada por homicídio culposo por morte de criança atingida por porta de vidro

Polícia Civil indiciou a proprietária do local por negligenciar a segurança do berçário. A mulher responderá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Cinco meses após um menino morrer ao ser atingido por uma porta de vidro de um berçário localizado no bairro do Ipsep, Zona Sul do Recife, a Polícia Civil indiciou a proprietária do local por negligenciar a segurança do berçário. A mulher responderá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

A criança de um ano e nove meses teve traumatismo craniano. Ele chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira e depois transferido para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, na área central da cidade. O menino morreu na madrugada do dia 29 de setembro de 2016, algumas horas após ser atingido pela porta.

De acordo com o delegado Ademir Soares, gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), a porta, que pesava 48,6 quilos, deveria ser presa por ganchos de aço. Porém, segundo ele, só era presa por uma estrutura de aço na parte debaixo. Em cima, era sustentada por uma frágil armação de alumínio.

“Era um material inadequado para suportar o peso da porta. O problema é que a porta vai ganhando peso ao cair por conta da gravidade. Quanto menor a pessoa, maior será o impacto. Um adulto com 1,80 de altura se machucaria, mas não morreria. A criança, no entanto, passou poucas horas viva depois que foi atingida na cabeça”, ponta.

Na ocasião, o advogado da escola, André Pereira, defendeu a cliente ao dizer que a porta tinha se soltado quando o menino estava saindo do berçário. Ele descreveu o fato como uma fatalidade. Entretanto, para o gestor da DPCA, a proprietária assumiu o risco ao comprar e mandar instalar um material incompatível com o peso da porta.

“Ela alegou que uma pessoa cuidava da segurança das crianças e checara, diariamente, qualquer ponto de risco no local, mas quando o pai e a mãe matriculam a criança, eles não estão firmando um contrato com um terceiro, mas sim com a proprietária. Ela é a responsável pelo lazer, higiene, educação e, principalmente, segurança das crianças. Ela não cumpriu com a principal função dela”, conta.

Caso seja condenada, a penalidade ficará a critério do juiz. Porém, Ademir acredita que a punição criminal não será tão rigorosa porque ela não teve intenção de matar. “Mas os pais devem entrar contra ela no âmbito cível pedindo pelos danos sofridos. Aí sim a pena será rigorosa”, conclui.

Fonte: G1 Cararu

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