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Proposta de reforma trabalhista altera mais de cem artigos da CLT e cria novos modelos de contratação

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Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN) apresenta nesta terça-feira (11) a versão final de sua proposta à bancada tucana na Câmara. Ele altera mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o “home office”. O fim do imposto sindical está no texto — e o governo ficará neutro a respeito desse tema.

Segura O projeto vai a plenário dia 19 e cria garantias contra a terceirização. Para evitar que trabalhadores sejam demitidos e recontratados como prestadores de serviço, prevê quarentena de 18 meses entre a dispensa e a recontratação.

Vespeiro  O texto prevê que empregador e trabalhador possam negociar a carga de trabalho, num limite de até 12 horas/dia e 48 horas semanais. Também mantém o princípio de que acordos coletivos prevalecem sobre normas legais.

Vespeiro 2 O relator também cria um novo regramento às súmulas da Justiça do Trabalho. Diz que isso vai evitar uma “superveniência entre Legislativo e Judiciário”.

Era pós-pixuleco Numa alusão à queima de Judas, a Força Sindical vai erguer um boneco de dois metros de altura em frente ao Banco Central, na avenida Paulista, quarta (12), em ato contra a taxa de juros. Apelidado de “Jurão”, ele será malhado com cabos de vassoura.

Ricocheteou Um escritório de advocacia pediu à OAB do Ceará que abra processo disciplinar contra o ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE). Argumenta que ele cometeu infração ao dizer que receberia a turma de Moro “na bala”, se o juiz tentasse prendê-lo.

Vergonha alheia Ciro é advogado. Rodrigo Bruno Nahas, um dos autores do pedido, quer “ao menos uma advertência” ao político, por “constranger” a classe. Procurada, a assessoria disse que o pedetista não comentaria.

Acompanhados Em reunião com petistas na sexta (7), o ex-presidente Lula reconheceu ao menos um ganho com a Lava Jato. Disse que agora a operação mira os tucanos e, com as acusações de caixa dois no PSDB, “as pessoas já não podem tratar o PT como antes”.

Inquieto Lula voltou a afirmar que está ansioso para ficar frente a frente com o juiz Sergio Moro, o que ocorrerá em maio. Ele disse aos aliados que, depois disso, vai percorrer o Brasil para divulgar suas ideias sobre o país.

Além-mar Paulinho da Força (SD-SP) articulou a criação de uma central sindical para representar países latino-americanos, a Alternativa Democrática Sindical. A entidade, que será lançada na próxima semana na Colômbia, reúne 26 sindicatos com 30 milhões de trabalhadores.

Nós e eles O deputado diz que a nova organização nasce para se contrapor à Central Sindical das Américas, que, segundo ele, tem influência da CUT.

É você Tucanos de Minas passaram a apoiar abertamente o senador Antonio Anastasia para disputar o governo em 2018. “Há um consenso. Ele transita bem entre todos os aliados e inspira segurança e credibilidade”, diz o presidente do PSDB mineiro, Domingos Sávio.

Jogo de cena Auxiliares, porém, dizem que Anastasia não pretende concorrer. Para aliados dele e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a divulgação de uma possível candidatura, neste momento, serve para mostrar que o grupo do mineiro está “vivo” e disposto a “retomar espaço”.

Visita à Folha Felipe Faria, diretor-executivo do Green Building Council Brasil, visitou a Folha nesta segunda (10). Estava acompanhado de Roberta Provatti, assessora de imprensa.

CONTRAPONTO

O discurso é dos presidentes

O presidente Michel Temer comentou, em março, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a dificuldade das pessoas em compreender medidas do governo. O tucano disse que o Brasil é um país oral e que é necessário repetir e reafirmar ideias. O peemedebista gostou da frase e a incorporou em seus discursos.

— Alguém me dizia que o Brasil é um país oral. É interessante, não basta você escrever, você tem que falar.

Preocupado por ter utilizado a ideia do tucano, Temer pediu autorização a FHC para citá-lo como autor, que reagiu de maneira bem-humorada.

— Pode dizer que a frase é do presidente — afirmou.

Fonte: Painel UOL

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