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[Vídeo] PF prende nove após investigação de fraude em merenda escolar na Mata Norte

Entre os presos está o ex-prefeito da cidade de Lagoa do Carro, Jaílson do Armazém

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Mata Norte, que investiga processos licitatórios de merenda escolar envolvendo políticos, secretários, empresários e fornecedoras em Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte.

A PF prendeu o ex-prefeito Severino Jerônimo da Silva, conhecido como Jaílson do Armazém (PSB), após buscas em sua residência e na sede da prefeitura municipal. O prejuízo aos cofres públicos, até o momento, é estimado em R$ 512 mil.

Foram cumpridos nove mandados de prisão temporária (incluindo o do ex-prefeito), cinco mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão em Lagoa do Carro, Carpina, Nazaré da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Paulista e Recife. 

"Claramente se observa que houve montagem das licitações. Esse município (de Lagoa do Carro) é o ponto de partida, mas essas empresas agiam em outras cidades", declarou Alexandre Lucena, delegado de Combate ao Crime Organizado. Ele ainda afirmou que a operação, que será deflagrada em fases, tem 100% de aproveitamento. 

“Os mais prejudicados nesse caso são as crianças, que deixaram de receber um alimento ou deixaram de receber um alimento com qualidade para que o dinheiro fosse desviado para essas pessoas”, contou Marco Aurélio Fáveri, superintendente da PF em exercício.

Investigações

As investigações da operação tiveram início em julho de 2017 a partir de um Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que mostrou uma suposta prática de contratação fraudulenta da merenda através de empresas durante a gestão de Jaílson do Armazém. Ele esteve à frente do Executivo da cidade entre 2013 e 2016 e não conseguiu se reeleger no último pleito.

A CGU analisou um total de R$ 1.108.424,00 em recursos repassados ao município de Lagoa do Carro, decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (Pnae). A fiscalização verificou direcionamento de licitações e irregularidades na contratação, a exemplo da repetição de empresas nas cotações de preços e da entrega de todos os lotes ou itens da merenda para as mesmas empresas, além de sobrepreço de R$ 389.951,83 e superfaturamento de R$ 122.319,12.

Donos de empresas de alimentação, secretário, advogado e outras pessoas eram utilizados como laranja. As empresas investigadas atuam em outros municípios pernambucanos, fornecendo outros órgãos estaduais. A operação conta com um efetivo de 85 policiais federais e dez servidores da CGU. Os presos serão encaminhados à sede da Polícia Federal, onde serão responsabilizados e indiciados pelos crimes mediante seu grau de envolvimento e participação. 

Tome Conta

O montante de recursos públicos empenhados por entes municipais e estaduais investigadas entre 2012 e 2017, onde também pode ter ocorrido fraude, representa mais de 87 milhões de reais, de acordo com dados do sistema Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). 

Um vídeo da operação foi divulgado pela Polícia Federal. Confira as imagens (sem áudio):
Fonte: Folha PE

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