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Fraude em atestados de ensino e trabalho para redução de penas de detentos é investigada em PE

Denúncia aponta suposta participação de advogados. Documentos teriam assinaturas de antigos diretores e supervisores de unidades prisionais do estado. Polícia Civil, Ministério Público e Seres investigam o caso.

A Polícia Civil, o Ministério Público de Pernambuco e a Secretaria Executiva de Ressocialização do estado (Seres) investigam uma fraude em atestados de ensino e de trabalho para a redução de penas de detentos. A denúncia aponta uma possível participação de advogados. Os documentos teriam assinaturas de antigos diretores e supervisores de unidades prisionais do estado.

De acordo com o promotor da Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Ugiette, há um caso em que o preso conseguiu reduzir a pena em um ano. “Isso tudo é fruto da desorganização do sistema”, acredita o promotor.

Em nota, a Seres se limitou a dizer que identificou o fato e o encaminhou à Polícia Civil para instauração de inquérito e ao Poder Judiciário para providências cabíveis. Procurado pelo G1, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico, não foi localizado.

A fraude foi descoberta há cerca de um mês e meio, segundo Ugiette. Até o momento, foram registrados quatro casos suspeitos de utilizar o esquema criminoso. “Tem caso em que o preso conseguiu remição de um ano, outro de seis meses. Eles já tiveram a regressão cautelar da pena e podem responder pelo crime de falsidade de documento público”, comenta o promotor.

Ugiette conta, ainda, que em um dos casos o preso confessou a fraude, mas não informou quem estava envolvido. A denúncia, feita pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindaspe-PE), diz que há a participação efetiva de advogados.

“Tinha a interligação entre presos e advogados. O advogado despachava diretamente com o juiz que, por sua vez, não confirmava a autenticidade do documento. Acredito que o juiz não sabia de nada. Ele apenas não confirmava a validade do documento. As coisas estavam se encaminhando dessa maneira em vários momentos”, afirma João Carvalho, presidente do Sindaspe-PE.

Para o sindicato, a fraude acontece há mais de dez anos. De acordo com a entidade, os documentos possuem assinaturas de antigos diretores e supervisores de unidades. Entretanto, Ugiette acredita ser precipitado apontar quem estaria envolvido no esquema.

“Nunca tive conhecimento disso. Soube disso de um mês e meio para cá. Isso tudo seria minimizado se tivéssemos funcionários suficientes, se tivéssemos controle sob o presídio de forma geral e se fizéssemos o mapa da remição do preso a cada seis meses”, salientou o promotor.

Com as denúncias, o promotor conta que passou a verificar os documentos que chegam para a avaliação. “Quando desconfio, paro o processo, mando ofício para a unidade em que o preso trabalhou e aguardo a resposta. Não fazia isso antes, mas passei a ter esse cuidado”, finaliza.

A Polícia Civil informou que o delegado Izaias Novaes, da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), está à frente do caso. “Ele só vai se pronunciar sobre o assunto após concluir as investigações”, disse.

Fonte: G1 Caruaru

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