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JUSTIÇA: Aluna terá que pagar R$ 5 mil a professor

Uma aluna da rede estadual de ensino de Pernambuco foi condenada pela Justiça a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um professor da Escola de Referência em Ensino Médio Apolônio Sales, localizada no Ibura, Zona Sul do Recife. A família da estudante havia acionado o Conselho Tutelar e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o docente porque ele havia mudado a aluna, que conversava em sala, de banca durante uma aula. A decisão, assinada pelo juiz Auziênio de Carvalho Cavalcanti, foi favorável ao professor e comemorada como uma vitória da educação pela categoria.

De acordo com a sentença, expedida no último dia 20, o professor de matemática e física Jeff Kened Barbosa, de 62 anos, sendo 25 de profissão, pediu, no dia 11 de abril de 2016, para uma aluna, que terá a identidade preservada, mudar de lugar durante uma aula. Ela estaria conversando com um grupo de colegas e atrapalhado o andamento da disciplina. No dia seguinte, a mãe da estudante procurou a gestão escolar para se queixar do professor, alegando que ele havia constrangido a adolescente. A família acionou o Conselho Tutelar e o MPPE para denunciar o professor.

O professor processou a mãe e a aluna por danos morais. A decisão judicial considerou que “o autor (Jeff) não extrapolou o exercício da autoridade que lhe é conferida em sua posição de professor”. Na defesa, a aluna alegou que sofreu danos morais e teve problemas psicológicos por causa do fato, mas o juiz ressaltou que “o constrangimento que ela alega haver sofrido encontra-se fora da órbita do dano moral, que configura a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, de forma anormal, interfira no comportamento psicológico do indivíduo, logo o pedido contraposto resta improcedente”.

O professor, que esperou dois anos pela decisão, contou que nunca havia passado por uma situação como essa em 25 anos de sala de aula. “A aluna estava conversando e eu simplesmente pedi para ela parar. Ela disse que estava fazendo 18 anos e que ninguém mandava nela nem poderia trocá-la de lugar ou mandá-la calar-se”, lembrou Jeff. Ele continua lecionando na Apolônio Sales. A aluna não estuda mais na escola. “Essa vitória não é apenas minha, mas de todos os professores. Recebi ligações de educadores de todos os estados brasileiros comentando o assunto”, disse. O Diario procurou a estudante, a mãe e a advogada dela, mas não conseguiu contato. Uma indenização no valor de R$ 5 mil foi arbitrada pelo juiz, mas a estudante ainda pode recorrer na segunda instância do Poder Judiciário.

Fonte: Wildes de Brito

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