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Liminar que vetou música em São João é derrubada na Paraíba

Uma juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande havia acatado, nesta terça-feira, o pedido do Ecad e determinado um São João sem música, sob pena de multa diária de R$ 30 mil

A sanfona e o zabumba estão liberados no São João de Campina Grande, na Paraíba. A liminar proibia a execução de músicas durante a festa, resultado de uma ação movida pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), foi derrubada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

A decisão foi proferida na tarde desta terça (5) pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Em decisão monocrática, ela acatou um agravo de instrumento apresentado pela Procuradoria do município e liberou a execução das músicas até que o caso seja julgado no mérito.

Na segunda-feira (4), a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, havia acatado o pedido do Ecad e determinado um São João sem música, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

O Ecad cobra o pagamento de direitos autorais para os compositores referentes ao São João do ano passado. Também alega que, até o momento, não há previsão de pagamento dos direitos autorais da festa deste ano.

A ação foi movida contra a Prefeitura de Campina Grande e a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda, responsável pela organização da festa. O Ecad cobra o pagamento de R$ 598 mil, equivalente a 10% do valor do contrato entre a prefeitura e a empresa para organização das festas em 2017 e 2018.

Com duração de quatro semanas, o São João de Campina Grande terá mais de uma centena de shows, incluindo artistas como Elba Ramalho, Luan Santana e Wesley Safadão. A previsão é que cerca de 2 milhões de pessoas participem da festa, cuja abertura acontece na próxima sexta-feira (8).

Fonte: Folha PE

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