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Mercosul estuda permissão para que países façam acordos fora do bloco

Pelas normas atuais, os países do Mercosul não podem estabelecer acordos individuais com outras nações que comprometam as taxas de importação e exportação pactuadas pelo bloco

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países que integram o Mercosul, devem iniciar uma série de conversas para debater reformas internas e externas do bloco, que incluem medidas de desburocratização, redução da Tarifa Externa Comum (TEC) e, no futuro, a permissão para que os governos possam fazer acordos bilaterais com outras nações que não fazem parte do grupo econômico.

Os negociadores do bloco analisam a alternativa de acordos individuais e flexibilização de regras. Pelas normas atuais, os países do Mercosul não podem estabelecer acordos individuais com outras nações que comprometam as taxas de importação e exportação pactuadas pelo bloco.

O tema não é novo, pois foi abordado em 2016, no início do governo de Michel Temer, mas deve ganhar corpo na nova gestão em meio ao desejo declarado do presidente Jair Bolsonaro de ampliar o acesso a outros mercados externos para os produtos brasileiros.

No encontro desta quarta (16), entre os presidentes do Brasil e da Argentina, Jair Bolsonaro e Mauricio Macri, o assunto foi tratado nas reuniões. Até junho, a Argentina exerce a presidência rotativa do Mercosul, depois entregará o comando para o Brasil.

Negociações
Apesar da intenção de permitir acordos fora do Mercosul, o que deve ser amadurecida no médio prazo, o governo brasileiro está empenhado em continuar negociando dentro do bloco os acordos mais promissores em andamento.

Na lista de prioridades, há pelo menos três negociações mais adiantadas: o acordos de comércio do Mercosul com a União Europeia, com o Canadá e com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formada por Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein.

Outros acordos, como o da Coreia do Sul e o de Cingapura, também estão no radar do Mercosul para o próximo período. Não há prazo para conclusão das negociações, mas há expectativa de que algo concreto sobre algumas das iniciativas sejar anunciado até o fim deste ano. 

Reformas internas
No plano interno, estaria mais adiantada a ideia de revisão da TEC do Mercosul. A TEC é a alíquota do imposto de importação, cobrada igualmente pelos países integrantes do bloco.

O valor é padronizado de acordo com cada item comercializado, que tem uma classificação comum entre os países. O objetivo, segundo integrantes do governo federal, é que a TEC seja "simplificada e reduzida".

Na declaração conjunta que fez ao lado de Maurício Macri, nesta quarta-feira, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro falou em aperfeiçoar o bloco e citou a necessidade de redução de barreiras e eliminação de burocracias. Na prática, o objetivo é seguir o trabalho de convergência regulatória entre os países e redução de barreiras sanitárias, com foco na liberalização comercial.

Durante o encontro Bolsonaro destacou a intenção de "enxugar" o Mercosul. Segundo negociadores do bloco, será realizado um mapeamento sobre os órgãos e grupos de trabalho atualmente em funcionamento no bloco, com a perspectiva de reavaliar os trabalhos e, eventualmente, encerrar algumas atividades que não sejam mais consideradas prioritárias pelos governos, reduzindo assim o tamanho da "máquina pública" do Mercosul.

Fonte: Folha PE

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