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Preso em Noronha suspeito de importunação sexual

Mulher percorreu cerca de um quilômetro até chegar à delegacia, onde fez a denúncia

Um homem de cerca de 30 anos foi preso em flagrante por importunar sexualmente uma mulher de 19 anos em Fernando de Noronha. Segundo o delegado Rodrigo Maciel, a vítima estava a caminho do trabalho, por volta das 5h30 dessa segunda-feira (18), quando o agressor a abordou na região da praia do Boldró. O suspeito foi encaminhado para a audiência de custódia no Recife, que será realizada nesta terça-feira (19).

"Ele perseguiu a mulher pela rua, puxou o cabelo e tocou em seus seios", detalhou o delegado. O crime, segundo ele, é enquadrado como importunação sexual, que entrou em vigor no final do ano passado, e está previsto no artigo 215 do Código Penal Brasileiro. Após a agressão, a vítima percorreu cerca de um quilômetro até chegar à delegacia, onde fez a denúncia. 

"Ela saiu correndo assustada e foi direto à delegacia pedir ajuda. Então deu tempo de ir atrás e prendê-lo [o agressor] em flagrante", acrescentou Maciel. "Esse tipo de comportamento dá prisão, uma pena de até cinco anos de reclusão", alertou o delegado. 

Importunação sexual
O crime de importunação sexual foi sancionado em 24 de setembro pelo então presidente em exercício, Dias Toffoli. Com a entrada da lei em vigor, podem ser enquadrados, por exemplo, homens que se masturbarem ou ejacularem em mulheres em locais públicos. O projeto foi aprovado em agosto pelo Senado, quando a Lei Maria da Penha completou 12 anos, norma que fortaleceu o combate à violência contra a mulher no Brasil.

A importunação sexual é a prática de ato libidinoso na presença de alguém, sem que essa pessoa dê consentimento. Com a sanção, esses atos se tornam crimes sujeitos a punição de 1 a 5 anos de prisão.

Fonte: Folha PE

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