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Secretária de Saúde é presa pela PF suspeita de fraudes com remédios de uso controlado

Foi constatado o acondicionamento de remédios em locais impróprios, inclusive em um banheiro

A secretária de Saúde de Agrestina foi presa pela Polícia Federal suspeita de esquema fraudulento com medicamentos de uso controlado da Secretaria de Saúde do município, localizado a 152 km do Recife, no Agreste de Pernambuco. Além da secretária Maria Célia da Silva Barbosa, de 59 anos e que é enfermeira, também foi presa a farmacêutica Mônica Soares Leite Borba, 50 anos.

As prisões ocorreram nessa quinta-feira (25) durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde e na farmácia municipal de Agrestina, expedido pela 17ª Vara da Justiça Federal de Caruaru, também no Agreste. O mandado foi expedido no âmbito da operação Insanidade, deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco (PF/PE). A suspeita é de que elas facilitavam a entrega de remédios sem a necessidade de receita médica.

Durante a operação, segundo a PF, foram encontrados diversos medicamentos que só podiam ser prescritos com retenção de receita médica, além de cartões de saúde e receituários com indícios de falsificação por estarem sem carimbos e assinatura, e que, provavelmente, eram utilizados para justificar a saída dos remédios para pacientes com problemas psiquiátricos. Além disso, foi constatado o acondicionamento de remédios em locais impróprios, inclusive em um banheiro.

A denúncia, de acordo com a PF, foi feita por servidores da área de saúde do município de Agrestina, que relataram estar sendo coagidos a falsificar documentos para a compra dos medicamentos.

Dentre as irregularidades estão, ainda, os livros de controle que se encontravam na casa da farmacêutica e que deveriam estar dentro do local onde ficam armazenados os remédios controlados. A PF acredita que isso facilitava a fraude dos documentos e na não existência de controle na entrada e saída dos remédios.

Mônica Soares Leite Borba e Célia da Silva Barbosa foram encaminhadas para delegacia da Polícia Federal em Caruaru, onde foram autuadas no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 e descumprimento da Portaria 344 do Ministério da Saúde por tráfico de drogas ao guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal e descumprimento de norma de medicamento de controle especial. 

Elas foram levadas ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para a realização de exame de corpo de delito e, logo em seguida, serão encaminhadas para a audiência de custódia. Caso condenadas, ambas poderão pegar penas que variam de 5 a 15 anos.

Fonte: Folha PE

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