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Comarcas de mais de 40 cidades poderão ser fechadas

Um total de 44 cidades do Estado poderão ter suas Comarcas desativadas em virtude de um Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco. 

A demanda tem base no COJ-PE; Resolução 184/2013 do CNJ e Portaria 15/2020 do TJPE publicada em 29 de Abril de 2020.

De  acordo com um Estudo de Agregação de Comarcas realizado pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (COPLAN), municípios de diferentes regiões do Estado  terão suas Comarcas agregadas a de outras cidades.

O município de Chã Grande, por exemplo,  terá toda demanda do Fórum Municipal direcionada para o Fórum de Pombos.

Ainda de acordo com uma das razões apresentadas na Portaria 15/2020 do TJPE, a pandemia do coronavírus e seus reflexos alimentaram a necessidade do contingenciamento de despesas no Poder Judiciário de Pernambuco. 

Confira a relação dos municípios que poderão ter suas Comarcas desativadas e saiba em quais cidades as demandas serão acumuladas:


Terra nova > Parnamirim
Betânia > Custódia
Moreilândia > Exu
Verdejante > Salgueiro
Tacaratu > Petrolândia
Inajá > Ibimirim
Tuparetama > São José do Egito
Palmerina > São João
Ibirajuba > Altinho
Angelim > Canhotinho
Tacaimbó e Cachoeirinha > São Caetano
Calçado e Jurema > Lagedo
Riacho das Almas > Caruaru
Jataúba > Stª. C. do Capibaribe
Cumaru > Passira
Lagoa do Ouro > Correntes
São Vicente Ferrer > Macaparana
Sairé > Camocim de São Felix 
Vertentes > Taquaritinga do Norte
Capoeiras > Caetés
Brejão > Garanhuns
Pedra > Venturosa
Poção > Pesqueira 
S. Joaquim do Monte > Bonito
Stª. Maria do Cambucá > Surubim
Orobó > João Alfredo
Iati > Saloá
Chã Grande > Pombos
Primavera > Amaraji
Cortês e Gameleira > Ribeirão
Buenos Aires > Tracunhaém 
Rio Formoso > Tamandaré
Lagoa de Itaenga > Feira Nova
Maraial > Catende
São J. da Coroa Grande > Barreiros
Belém de Maria > Lagoa dos Gatos 
Joaquim Nabuco > Palmares 
Itapetinga > Condado
Ferreiros > Itambé
Sirinhaém > Ipojuca
Itapissuma > Itamaracá

Fonte: Wildes Brito

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