Fique atualizado com o

Motiva Gente News
recent

Pandemia: 158 municípios solicitaram prorrogação do estado de calamidade pública

Após a autoconvocação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para suspender o recesso legislativo constitucional, o número de municípios, incluindo Belo Jardim, que pediram a prorrogação do estado de calamidade pública só faz aumentar. Na prática, a medida visa viabilizar condições fiscais aos gestores, entre eles vários prefeitos que acabaram de assumir os seus mandatos, para adotar medidas urgentes no combate à pandemia da Covid-19. Ao todo, 158 municípios solicitaram a prorrogação de 180 dias. A lista inclui Recife, administrada pelo prefeito João Campos (PSB).

Apenas 26 prefeituras não mandaram, até agora, o pedido de prorrogação. As administrações, contudo, podem encaminhar suas solicitações, casos entendam que é necessário, depois. Nesta situação, o decreto pode ter efeito retroativo a 1º de janeiro.


Na terça, ocorrerá a reunião remota para instalação do período extraordinário. Já na quarta-feira, as prorrogações do estado de calamidade serão votadas nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração Pública. A reunião plenária para a aprovação dos projetos está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira, pelo sistema de deliberação remota.


Fonte: Wildes Brito

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.